Repasse do Governo Federal é de R$ 22,69 milhões para o estado e de R$ 7,54 milhões para todas as 16 cidades amapaenses. Recursos possibilitam editais, prêmios e chamamentos públicos em todo o país
Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R$ 30,24 milhões serão investidos no Amapá. São R$ 22,69 milhões para projetos a serem executados diretamente pelo estado e R$ 7,54 milhões voltados para os 16 municípios amapaenses.
A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
No conceito, a lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.
“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
No estado do Amapá, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital Macapá, com R$ 4,63 milhões, seguida por Santana (R$ 952 mil), Laranjal do Jari (R$ 419 mil), Oiapoque (R$ 233 mil) e Porto Grande (R$ 189 mil).
SUPORTE — Para facilitar a elaboração dos editais pelos estados, municípios e Distrito Federal, o Ministério da Cultura oferece modelos de documentos nas áreas de audiovisual, Cultura Viva e demais setores da cultura, já que a execução das ações para distribuição da verba é descentralizada.
Para simplificar a execução da Lei, o Governo Federal também proporciona ferramentas como atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas, prestação de contas desburocratizada e segura, além de oficinas técnicas de capacitação e mobilização.
