Política

Amapá recebe R$ 8,97 bilhões do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 16 municípios

Confira o detalhamento de investimentos em programas como Mais Médicos, Bolsa Família, Novo PAC, merenda escolar, BPC, Auxílio Gás, educação em tempo integral e cultura

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com amplos investimentos e ações do Governo Federal no Amapá. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 16 municípios, R$ 8,97 bilhões foram repassados para os amapaenses no período.

No detalhamento, são R$ 5 bilhões para o estado, R$ 1,85 bilhão para os municípios e R$ 2,11 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 929,54 milhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 363,53 milhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 17,07 milhões em Auxílio Gás, R$ 158,75 milhões em Seguro Desemprego e R$ 571,95 milhões em benefícios previdenciários, sendo esses valores até outubro.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023.

» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal no Amapá

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – O estado termina o ano com 311 moradias do Minha Casa, Minha Vida contratadas em 2023 por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 38,11 milhões em 2 municípios. Cerca de 1,75 mil moradias em 8 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimento do Governo Federal em 2 municípios.

Antes mesmo de o Novo PAC ser anunciado, o Governo Federal se dedicou à conclusão de uma série de obras no Amapá, como a a BR-156 Norte e Sul e o Porto de Santana.

SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades no Amapá. A retomada do Mais Médicos alocou 39 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 149 médicos na rede de atenção do estado e 6 atuando em um Distrito Sanitário Indígena.

Entre janeiro e outubro, 5 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS, chegando a 108 equipes no estado. Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 1,05 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 952 mil cidadãos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 212 beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 133 adquiriram medicamentos com descontos.

Para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, o Governo Federal liberou R$ 24,20 milhões para complementação do valor pago aos profissionais do estado.

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

BOLSA FAMÍLIA – O programa de transferência de renda do Governo Federal fechou dezembro de 2023 com 119,3 mil famílias contempladas no Amapá. Por causa de decreto que homologa situação de emergência no estado, todas as beneficiárias amapaenses contempladas pelo Bolsa Família receberam o pagamento unificado no dia 11 de novembro.

O valor médio recebido nos 16 municípios do estado chega a R$ 718,35. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 85,2 milhões para o Amapá. Seguindo uma tendência nacional, 82,9% das famílias amapaenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Macapá é o município com maior número de famílias contempladas no Amapá em dezembro. São 56,1 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 717,22 a partir de um investimento federal de R$ 40,1 milhões. Na sequência aparecem Santana (20,8 mil famílias), Laranjal do Jari (8,8 mil) e Mazagão (5,1 mil).

A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Cutias, com R$ 783,54 para 1.035 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Ferreira Gomes (R$ 768,56), Tartarugalzinho (R$ 764,10) e Calçoene (R$ 754,30).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 66,3 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Amapá, a partir de um repasse de R$ 9,5 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 2,9 mil gestantes amapaenses, 2,1 mil mulheres em fase de amamentação, 90,1 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 22 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

CULTURA – Até outubro, foram repassados R$ 30,24 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e em todos os 16 municípios.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 194,6 mil alunos da rede pública amapaense, em 753 escolas. O repasse federal foi de R$ 13,37 milhões até o fim de outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e todos os 16 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 11 municípios.

PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 211 bolsistas do estado, sendo 54,98% ocupadas por mulheres, 67,30% por negros e 1,90% por indígenas. Até outubro, foram pagos R$ 3,23 milhões.

EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 82,25 mil pessoas trabalhando com carteira assinada no Amapá. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 5,77 mil postos.

ESPORTE – O Amapá tem 50 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 573,78 mil, sendo 1 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R$ 2,90 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,92 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 15,36 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República