A partir desta sexta-feira, 15 de novembro, está proibida a pesca de 21 espécies de peixes em rios e lagos do Amapá devido ao início do período de defeso, que se estenderá até 15 de março de 2025. A medida visa proteger essas espécies durante a piracema, fase crucial para a reprodução dos peixes, e é uma ação do Governo do Amapá, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com as normas vigentes, será proibida a pesca, transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização das espécies de peixes como Aracu, Piau, Curimatã, Jeju, entre outras, nas bacias dos rios Amazonas, Araguari, Flexal, Cassiporé, Cunani, Uaçá e seus afluentes. As espécies Piramutaba e Tambaqui também já estão sob defeso estadual, iniciado em setembro e outubro, com encerramento em março de 2025.
Exceções à proibição incluem a pesca científica autorizada, a pesca amadora licenciada com limite de cinco quilos e um exemplar, e a pesca de subsistência das comunidades ribeirinhas, limitada a dez quilos por dia. Pescados provenientes de pisciculturas licenciadas também poderão ser comercializados mediante apresentação de comprovação de origem e documentação fiscal, emitida pela Sema por meio do Documento de Origem do Pescado (DOP).
Empreendedores que possuem estoque de pescado capturado antes do defeso devem declarar esses estoques junto à Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Sema até o dia 18 de novembro, conforme orientado pelo coordenador Bruno Esdras.