Policiais estaduais e federais que atuarão nas eleições 2024 participaram de seminário coordenado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). Os promotores de justiça Ricardo Crispino, da 2ª Zona Eleitoral e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral; e Fabiano Castanho, de Execução Penal e de Medidas Alternativas VEP/VEPMA e coordenador da Central de Execução e Fiscalização de Penas e Medidas Alternativas, participaram.
O seminário ocorreu na quarta-feira (4), no auditório da Superintendência da Polícia Federal, ocasião em que foram repassadas informações sobre atuação em situações de crimes eleitorais e para assegurar a eficácia da coleta e conservação de provas. Aproximadamente 90 agentes de segurança participaram. A procuradora regional eleitoral Sarah Cavalcanti; presidente do TRE-AP em exercício, desembargador Carmo Antônio de Souza; o superintendente da Polícia Federal (PF-AP), Vitor Soares; e o promotor Ricardo Crispino, conduziram a mesa.
A procuradora Sarah Cavalcanti reforçou a importância da integração entre os órgãos para a eficiência do trabalho conjunto. Destacou também que cada eleição tem as suas características e algumas práticas de trabalho devem ser aprimoradas para garantir a efetividade das ações na Justiça Eleitoral. “É indispensável ter um cuidado especial com a cadeia de custódia para que, na fase judicial, o trabalho não seja perdido”.
O tema Coleta de Provas e Cadeia de Custódia foi feita pelo promotor Fabiano Castanho, que utilizou exemplos de casos práticos para explicar como deve se dar a atuação policial para que seja garantida a guarda e a utilização das provas. O promotor abordou as cautelas em relação à cadeia de custódia e na busca e apreensão, destacando a relevância do devido registro e da descrição do fato para o sucesso da ação judicial.
A abordagem durante atos eleitorais ilícitos foi explorada pelos delegados Dalton Marinho e Taylane Bezerra, que enfatizaram o transporte irregular de eleitores e apresentaram ainda ferramentas para identificação de fake news.
O evento foi finalizado com a apresentação do assessor jurídico do MP Eleitoral, Leonardo Chaves, que falou sobre o fluxo de comunicação entre a autoridade policial e o Ministério Público. O assessor apresentou um balanço das ações do pleito de 2022, quando cerca de 80% das ações por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio ou gasto ilícito de recursos foram julgadas procedentes.
Texto: Mariléia Maciel – com informações da ASCOM/MPF
