Atendendo solicitação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), na segunda-feira (25), peritos da Polícia Científica do Amapá (Politec) exumaram um cadáver para que seja feito o exame de comparação genética com familiares do professor Josué Marques Baia. A exumação solicitada atende demanda da família do professor que, em dezembro de 2023, dois meses após a identificação do corpo, procurou a 2ª Promotoria do Tribunal do Júri para relatar os fatos e pedir atuação ministerial.
O professor Josué Baia desapareceu no dia 25 de agosto e após buscas e investigações comandadas pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa e pela família, no dia 4 de outubro, um corpo foi encontrado em uma área de mata, em estado avançado de decomposição.
Na ocasião, após reconhecimento do corpo por parte da esposa e exame da arcada dentária feito por um odontolegista, a Politec confirmou tratar-se do professor desaparecido. Um auto, encaminhado pelo delegado Paulo Roberto Moraes Júnior à 2ª Promotoria do Tribunal do Júri, comunicou arquivamento do Inquérito Policial por não haver indícios de óbito decorrente de homicídio, e sim morte natural.
Ao procurar o MP-AP, uma irmã do professor relatou, conforme certidão, que a família foi impedida de fazer o reconhecimento, mesmo com a presença da mãe da vítima na Politec disposta a fazer o teste de DNA; que as vestimentas encontradas junto ao cadáver não pertenciam à vítima; e que seus dentes tinham um afastamento, a coloração amarelada, e não eram iguais aos do cadáver encontrado. Relataram, ainda, duas tentativas de arrombamento do túmulo onde o corpo se encontra, fatos registradas em Boletim de Ocorrência e em imagens.
Para o MP-AP, o pedido de exumação justifica-se um vez que, após os fatos relatados, permanece dúvida razoável acerca da pessoa sepultada, o que demanda a necessidade de exames complementares, a fim de confirmar a real identidade do cadáver. A decisão atende a resolução 243/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que garante o direito das vítimas diretas e indiretas, de ter acesso à informação dos autos de investigação e do processo penal, bem como de participação na produção de provas.
A exumação foi acompanhada por familiares; pelo delegado Paulo Moraes Júnior; assessora jurídica da 2ª PJ do Tribunal do Júri, Aline Queiroz; Ana Paula Leite, auxiliar administrativo; e estagiárias Evelyn Rezende e Gisele Brito.
A médica perita Tatiana Torrinha, informou que o exame comparativo de DNA será realizado com a coleta de material da mãe de Josué Baia, no Laboratório da Politec.
Texto: Mariléia Maciel
