O 1º Fórum de Gestão e Controles do Amapá, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), que ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, será um espaço destinado a diálogo, aprendizado e fortalecimento da gestão pública. O evento trará palestras e painéis com temáticas sobre o novo portal de processos, painel de acompanhamento dos limites de despesas com pessoal, importância dos controles para a administração pública e ações do TCE.
O presidente do TCE, Reginaldo Ennes, fará a palestra de abertura do evento “Ações do TCE do Amapá no controle e aprimoramento da gestão e das políticas públicas”. Em seguida, a palestra intitulada “A importância do controle externo e interno para a administração pública: da segurança à gestão ao auxílio aos órgãos de controle” será proferida pelo procurador-geral do estado, Dr. Marcelo Ramos.
O Painel de acompanhamento dos limites de despesas com pessoal é um projeto que permite monitorar em tempo real o percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) comprometida com despesa de pessoal, ajudando gestores e órgãos de controle a avaliar riscos fiscais e tomar decisões preventivas. Será apresentado pelo secretário de tecnologia da informação, Rodrigo Sebastiani, e pelo secretário de controle externo, Maurício de Souza, ainda no primeiro dia do evento.
O Portal de Processos do TCE, sistema do Tribunal lançado no próprio evento, que centraliza e padroniza o acompanhamento e envio de processos dos jurisdicionados e demais instituições ao TCE, também será apresentado por Sebastiani. Após esse período, será aberto um espaço para debates e perguntas.
O evento conta com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) e das seguintes associações: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
1º dia (18)
Manhã
8h – Credenciamento e recepção
9h – Abertura
9h30 – Ações do Tribunal de Contas do Estado do Amapá no controle e aprimoramento da gestão e das políticas públicas – Conselheiro Reginaldo Ennes (Presidente do TCE/AP)
10h – A Importância do Controle Externo e Interno para a Administração Pública: da segurança à gestão ao auxílio aos órgãos de controle – Dr. Marcelo Ramos (Procurador do Estado do Amapá)
10h20 – Painel de Acompanhamento dos Limites de Despesas com Pessoal – Rodrigo Sebastiani (Secretário de Tecnologia da Informação) e Maurício de Souza (Secretário de Controle Externo do TCE/AP)
11h – Portal de Processos do TCE/AP – Rodrigo Sebastiani (Secretário de Tecnologia da Informação do TCE/AP)
11h30 – Debate e perguntas
12h30 – Encerramento da manhã
Tarde
Painel: PRESTAÇÃO DE CONTAS COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA, DEMONSTRAÇÃO DE DESEMPENHO E REGULARIDADE DA GESTÃO
14h – Emendas PIX: Desafios de Controle, Execução e Prestação de Contas nas Transferências Especiais – Rafaela Fecury (Auditora de Controle Externo e Coordenadora de Fiscalização da Gestão Fiscal do TCE/AP)
14h30 – Controle Interno como Ferramenta Estratégica de Prevenção e Aperfeiçoamento da Gestão Pública – Maurício Rego (Controlador-Geral do Estado do Amapá)
15h – Debates e perguntas – Mediação: Maurício de Souza (Secretário de Controle Externo do TCE/AP)
15h40 – Intervalo
16h – Contas de Gestão e Contas de Governo: Responsabilidades, Julgamento e Implicações na Administração Pública – José Lima (Auditor de Controle Externo e Inspetor da 3ª ICE-CONGOV do TCE/AP)
16h20 – O Relatório de Gestão e Peças Complementares – João Vianna (Auditor de Controle Externo e Inspetor da 4ª ICE-CONGES do TCE/AP)
17h – Tomada de Contas Ordinárias: elementos para instauração e procedimentos a serem adotados pela administração pública – José Paulo Brito (Técnico de Controle Externo e Coordenador das Contas de Gestão da Administração Estadual Direta e Indireta do TCE/AP)
17h30 – Debate e perguntas – Mediação: Maurício de Souza (Secretário de Controle Externo do TCE/AP)
18h – Encerramento
2º dia (19)
Das 8h às 17h30
OFICINA PRÁTICA: CONTROLE INTERNO E RELATÓRIO DE AUDITORIA
Turma 1 – Servidores do controle interno, administrativo, assessorias jurídicas e técnicas e áreas afins da administração estadual – João Vianna (Auditor de Controle Externo) e José Paulo Brito (Técnico de Controle Externo) – 8 horas, 50 vagas.
Turma 2 – Servidores do controle interno, administrativo, assessorias jurídicas e técnicas e áreas afins da administração municipal – Jeovan Teixeira (Auditor de Controle Externo) e Alberto Souza (Técnico de Controle Externo)– 8 horas, 50 vagas.
Com informações do TCE Amapá
